Projeto: |
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PL 625 27/11/2018 (ver documento) |
Processo: |
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01-625/2018
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Justificativa: |
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ver documento JPL0625-2018 |
Promovente: |
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Gilson Barreto |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TÁXI LOTAÇÃO, QUE ATENDERÁ EM LINHAS FIXAS, A PREÇOS ACESSÍVEIS EM AVENIDAS OU LOCAIS DE GRANDE FLUXO, COM DEFICIÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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AUTORIZACAO / CALCULO / CAPACIDADE DE LOTACAO / CENTRO COMERCIAL / COMPARTILHAMENTO / DESEMBARQUE / DISTANCIA / DIVULGACAO / EMBARQUE / ESTACAO DE METRO / ESTACAO DE TREM / EXTINCAO / IDENTIFICACAO / INCENTIVO / ITINERARIO / LICENCA / LIMITACAO / LINHA DE LOTACAO / LOTACAO ( TRANSPORTE COLETIVO ) / MOBILIDADE URBANA / PASSAGEIRO / PONTO DE LOTACAO / PONTO DE ONIBUS / PRAZO / REGULAMENTACAO / SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE VEICULOS ( TAXI ) / SPTRANS / TARIFAS / TAXI / TAXI LOTACAO / TAXISTA / TERMINAL DE ONIBUS / TRANSPORTE COLETIVO / TRANSPORTE DE PASSAGEIRO / UTILIZACAO / VALOR / VEICULOS |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUST1136-2019
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 27/11/2018 | Encaminhado em 28/11/2018 | PROC-CMSP | Recebido em 28/11/2018 | Encaminhado em 14/12/2018 | CCJ | Recebido em 14/12/2018 | Encaminhado em 09/08/2019 | ADM | Recebido em 13/08/2019 | Encaminhado em 04/01/2021 | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | |
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Encerramento: |
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04/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |